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0003444-46.2024.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
SILVIA LETICIA DA SILVA NUNES
CPF 018.***.***-93
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA
OAB/AP 1786•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo
27/04/2026, 09:31Intimação (Deferido o pedido de SILVIA LETICIA DA SILVA NUNES. na data: 07/04/2026 11:06:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimentos 15 e 36) não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos autos.Depre (...)
17/04/2026, 06:01Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000059/2026 de 08/04/2026.
14/04/2026, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2026 em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000059/2026
07/04/2026, 19:46Notificação (Deferido o pedido de SILVIA LETICIA DA SILVA NUNES. na data: 07/04/2026 11:06:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /
07/04/2026, 11:06Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimentos 15 e 36) não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos autos.Depre (...)
07/04/2026, 11:06DECISÃO (07/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2026
07/04/2026, 11:06Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
07/04/2026, 08:47Conclusão
07/04/2026, 08:47Nesta data 13 de janeiro de 2026, às 11:30:35 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.
13/01/2026, 11:30Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
17/09/2025, 06:01Intimação (Deferido o pedido de SILVIA LETICIA DA SILVA NUNES. na data: 01/09/2025 11:14:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, sendo que o advogado da parte credora, com os honorários contratuais destacados (movim (...)
11/09/2025, 06:01Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000159/2025 de 02/09/2025.
09/09/2025, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.
02/09/2025, 01:00Documentos
Nenhum documento disponivel