Voltar para busca
6002715-78.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 700.000,00
Orgao julgador
Gabinete 05
Partes do Processo
ELCIANO VIEIRA DA SILVA
CPF 508.***.***-59
I COMUNELLO LTDA
CNPJ 12.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARCELINO FREITAS DA SILVA
OAB/AP 2653•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/01/2026, 13:11Expedição de Certidão.
27/01/2026, 13:11Expedição de Ofício.
27/01/2026, 13:09Transitado em Julgado em 27/01/2026
27/01/2026, 00:03Juntada de Certidão
27/01/2026, 00:03Decorrido prazo de ELCIANO VIEIRA DA SILVA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 01:02Publicado Acórdão em 03/12/2025.
03/12/2025, 01:02Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6002715-78.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ELCIANO VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELINO FREITAS DA SILVA - AP2653-A AGRAVADO: I COMUNELLO LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: FABIO JOSE MATEUS GUIMARAES - AP2624 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Elciano Vieira da Silva em face de decisão proferida pelo juízo da 5.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá
02/12/2025, 00:00Juntada de Certidão
01/12/2025, 10:54Conhecido o recurso de ELCIANO VIEIRA DA SILVA - CPF: 508.098.902-59 (AGRAVANTE) e não-provido
01/12/2025, 10:54Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2025, 19:50Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/11/2025, 19:46Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2025.
07/11/2025, 01:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025
07/11/2025, 01:15Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•01/12/2025, 10:54
TipoProcessoDocumento#74
•01/12/2025, 10:54
TipoProcessoDocumento#53
•29/09/2025, 21:16
TipoProcessoDocumento#64
•04/09/2025, 12:27
TipoProcessoDocumento#63
•01/09/2025, 10:56