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6003064-75.2025.8.03.0002
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2025
Valor da Causa
R$ 10.504,22
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
2. GREEN SOLFACIL IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
PROSPEC ENEGIA SOLAR
PROSPEC ENERGIA SOLAR LTDA
CNPJ 45.***.***.0001-70
MARIA CIRIA DE SOUZA MACHADO
CPF 415.***.***-00
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: ATIVO
ISRAEL GONCALVES DA GRACA
OAB/AP 1856•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
10/03/2026, 10:04Baixa Definitiva
10/03/2026, 10:04Transitado em Julgado em 09/03/2026
09/03/2026, 11:51Juntada de Certidão
09/03/2026, 11:51Transitado em Julgado em 07/03/2026
07/03/2026, 00:09Juntada de Certidão
07/03/2026, 00:09Decorrido prazo de MARIA CIRIA DE SOUZA MACHADO em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:09Decorrido prazo de 2. GREEN SOLFACIL IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:09Decorrido prazo de PROSPEC ENERGIA SOLAR LTDA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
16/02/2026, 00:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2026, 22:58Expedição de Certidão.
10/02/2026, 13:14Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 12:28Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2026, 12:26Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/02/2026, 12:26Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•11/02/2026, 22:58
TipoProcessoDocumento#64
•19/12/2025, 12:33
TipoProcessoDocumento#63
•19/11/2025, 07:58
TipoProcessoDocumento#74
•04/11/2025, 20:09
TipoProcessoDocumento#64
•10/10/2025, 12:25
TipoProcessoDocumento#62
•01/09/2025, 11:56
TipoProcessoDocumento#64
•05/05/2025, 11:14
TipoProcessoDocumento#64
•07/04/2025, 09:03