0032569-61.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 08:08

Juntada de Certidão

22/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de MAIRAN WILKER RAMOS BRAGA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:03

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/08/2025, 22:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 22:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/07/2025, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 23:58

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:18

Expedição de Alvará.

22/11/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 10:00

Cancelado o documento

19/11/2024, 09:55

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 12:09

Decisão

•31/10/2024, 15:11

Despacho

•19/11/2021, 12:52

Despacho

•17/08/2021, 07:13