6002688-95.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

CPF 018.***.***-11

Autor

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO

CPF 036.***.***-46

Autor

VARA DE EXECUCOES PENAIS DE MACAPA

Reu

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO

OAB/AP 5008•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB/AP 4106•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 13:19

Expedição de Ofício.

26/10/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 10/10/2025

13/10/2025, 11:34

Juntada de Certidão

13/10/2025, 11:34

Juntada de Certidão

13/10/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 02/10/2025.

03/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002688-95.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO, MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO - AP5008-A Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA - AP4106-A IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Eloy Tavares Vilhena, apont

01/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

30/09/2025, 12:18

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 12:18

Juntada de Certidão

30/09/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2025, 11:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•30/09/2025, 11:25

TipoProcessoDocumento#74

•29/09/2025, 17:09

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2025, 08:32

TipoProcessoDocumento#64

•01/09/2025, 21:31

TipoProcessoDocumento#53

•28/08/2025, 11:58