0028507-46.2019.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.972,88

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CARLOS ANDRE LUIS CALDAS COSTA

CPF 805.***.***-00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-09

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

WEYNE KLAY LEAL DE SOUZA

CPF 952.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Informações

09/04/2026, 08:24

Deferido o pedido de CARLOS ANDRE LUIS CALDAS COSTA - CPF: 805.189.742-00 (REQUERENTE).

19/01/2026, 14:21

Conclusos para decisão

10/12/2025, 22:48

Processo Desarquivado

10/12/2025, 22:48

Processo Reativado

10/12/2025, 22:48

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

13/11/2025, 10:58

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 10:55

Determinado o arquivamento definitivo

06/10/2025, 12:28

Conclusos para decisão

23/09/2025, 17:16

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE LUIS CALDAS COSTA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:04

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 10:38

Conclusos para decisão

15/07/2025, 11:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/07/2025, 11:53

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 14:21

Decisão

•06/10/2025, 12:28

Decisão

•30/07/2025, 10:38

Decisão

•06/06/2025, 15:24

Decisão

•15/03/2025, 17:49

Decisão

•29/11/2024, 08:56

Decisão

•27/08/2024, 14:08

Despacho

•21/02/2022, 14:01

Despacho

•27/01/2022, 10:38

Despacho

•07/12/2021, 12:40

Sentença

•27/10/2021, 14:32

Decisão

•15/09/2021, 09:19

Despacho

•12/07/2021, 19:05

Despacho

•23/06/2021, 09:58

Decisão

•28/05/2021, 08:59