6013986-18.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.908,49

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013986-18.2024.8.03.0001. RECORRENTE: JORGE ANGELO FARIAS DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA 127ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO Síntese dos fatos: Pretende a parte autora, o deferimento de progressão não concedida ao tempo e modo determinado pela legislação, bem como o pagamento de Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013986-18.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JORGE ANGELO FARIAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (127ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 10/04/2026 a

30/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/02/2026, 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 12:23

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:24

Juntada de Petição de recurso inominado

22/01/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:21

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6013986-18.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JORGE ANGELO FARIAS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de embargos de declaração da parte autora sob o fu

15/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 15:20

Documentos

Ato ordinatório

•23/02/2026, 12:23

Ato ordinatório

•23/02/2026, 12:23

Sentença

•12/12/2025, 15:20

Sentença

•12/12/2025, 15:20

Decisão

•23/10/2025, 13:01

Decisão

•23/10/2025, 13:00

Sentença

•03/10/2025, 14:33

Sentença

•03/10/2025, 14:33

Decisão

•20/08/2025, 09:01

Decisão

•30/04/2024, 08:42