0013315-97.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 16:20

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2026, 19:26

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

05/03/2026, 19:26

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 14:32

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2026 11:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

11/01/2026, 10:24

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2025, 12:08

Juntada de Certidão

12/09/2025, 10:31

Expedição de Termo de Audiência.

05/09/2025, 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 08:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

05/09/2025, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 08:21

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:05

Documentos

Termo de Audiência

•05/09/2025, 14:36

Despacho

•22/07/2025, 09:08

Decisão

•09/07/2025, 00:19

Decisão

•08/07/2025, 13:06

Despacho

•22/04/2025, 12:22

Despacho

•13/03/2025, 17:26

Despacho

•17/02/2025, 21:24

Despacho

•15/10/2024, 17:24

Decisão

•24/07/2024, 17:42