6043336-17.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 4.158,02

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

CHARLENE BENICIO FARIAS DIAS

CPF 690.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CHARLENE BENICIO FARIAS DIAS em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:08

Arquivado Definitivamente

08/03/2026, 20:37

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 20:37

Juntada de Certidão

08/03/2026, 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de CHARLENE BENICIO FARIAS DIAS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:10

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, CHARLENE BENICIO FARIAS DIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043336-17.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

23/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

20/02/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043336-17.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, CHARLENE BENICIO FARIAS DIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a F

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 10:28

Documentos

Sentença

•08/02/2026, 08:45

Decisão

•06/11/2025, 10:41

Decisão

•04/10/2025, 07:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/08/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 18:34

Documento de Comprovação

•09/07/2025, 08:50

Documento de Comprovação

•09/07/2025, 08:50