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0037342-81.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DEOLINDA LUZ DO NASCIMENTO, MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO REQU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Juiz(a) de Direito: KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Processo N.º: 0037342-81.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DEOLINDA LUZ DO NASCIMENTO, MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO REGIS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0037342-81.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Energia Elétrica, Fornecimento de Energia Elétrica]
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DEOLINDA LUZ DO NASCIMENTO, MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO REGISTRADO(A) CIVIL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0037342-81.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Energia Elétrica, Fornecimento de Energia Elétrica]
27/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0037342-81.2023.8.03.0001. AUTOR: DEOLINDA LUZ DO NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Este juízo homologou o acordo firmado entre as partes (ID 11694463). Evoluir Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 03:47CEA - INFORMA CUMPRIMENTO DE LIMINAR.
21/06/2024, 16:56Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 19:39:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/06/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 19:39:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
10/06/2024, 14:16Em Atos do Juiz. Intimada a se manifestar sobre a suspensão do fornecimento de energia na residência da autora, a Defensoria Pública ficou em silêncio, portanto, prossiga-se a ação. Intimar a parte autora a se manifestar sobre o relatório anexado a ordem 55, no pra (...)
03/06/2024, 19:39Decurso de Prazo
18/05/2024, 15:47CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO
18/05/2024, 15:47Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2024 19:24:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
09/05/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2024 19:24:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
29/04/2024, 12:10Em Atos do Juiz. Ante a informação de suspensão de fornecimento de energia elétrica na Unidade Consumidora em questão (ordem 38), intime-se a parte ré a se manifestar, no prazo de 5 dias.Com a juntada da manifestação, façam os autos conclusos para decisão sobre (...)
25/04/2024, 19:24Certifico que encaminho os autos conclusos.
25/03/2024, 12:05Documentos
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