0024970-66.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RIALDO VALENTE FREIRE

OAB/PA 26035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:34

Decorrido prazo de RIALDO VALENTE FREIRE em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:29

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:29

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2025, 11:38

Pedido conhecido em parte e improcedente

08/09/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 09:25

Expedição de Termo de Audiência.

05/09/2025, 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 10:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.

05/09/2025, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:06

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:06

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2025, 20:28

Juntada de Certidão

02/09/2025, 12:07

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 14:50

Termo de Audiência

•05/09/2025, 14:36

Decisão

•22/07/2025, 10:10

Decisão

•22/07/2025, 09:58

Decisão

•06/06/2025, 10:46

Decisão

•12/03/2025, 14:48

Despacho

•10/02/2025, 20:31