6001540-65.2024.8.03.0006

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

SEBASTIANA PERPETUA FIGUEIRA DOS SANTOS

CPF 468.***.***-15

Autor

JEFFEMANOEL PICANCO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAUBAL

CNPJ 34.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 10:42

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de SEBASTIANA PERPETUA FIGUEIRA DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 01:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:36

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001540-65.2024.8.03.0006. REQUERENTE: SEBASTIANA PERPETUA FIGUEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte autora para requerer o que entende ser de direito. Fixo o

14/01/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 08:42

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/11/2025, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUBAL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 10:35

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 10:42

Decisão

•19/12/2025, 08:42

Sentença

•12/08/2025, 09:13

Decisão

•17/06/2025, 12:47

Decisão

•13/01/2025, 12:06