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6002897-71.2024.8.03.0009
Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE COSTA DE SOUZA
CPF 178.***.***-87
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 10:59Recebidos os autos
05/02/2026, 08:06Processo Reativado
05/02/2026, 08:06Juntada de decisão
05/02/2026, 08:06Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002897-71.2024.8.03.0009. RECORRENTE: JOSE COSTA DE SOUZA RECORRIDO: BANCO BMG S.A Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso inominado interposto. À luz do disposto na Lei nº 9.099/95, art. 46: “O julgamento em segunda instância constará ape Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
28/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002897-71.2024.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE COSTA DE SOUZA POLO PASSIVO:BANCO BMG S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (113ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 21
11/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/10/2025, 11:32Juntada de Petição de petição
22/09/2025, 11:16Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 00:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025, 09:07Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025, 09:07Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002897-71.2024.8.03.0009. AUTOR: JOSE COSTA DE SOUZA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO 1) Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte recorrida, por seu advogado para apresentar contrarrazões recursais, no prazo de 10 dias, assegurando o prazo em dobr
03/09/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025, 12:56Conclusos para decisão
01/09/2025, 14:35Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2025, 21:06Documentos
Acórdão
•27/11/2025, 12:29
Decisão
•05/11/2025, 09:40
Decisão
•02/09/2025, 12:56
Decisão
•02/09/2025, 12:56
Sentença
•04/07/2025, 11:33
Sentença
•04/07/2025, 11:33
Decisão
•27/05/2025, 12:20
Decisão
•27/05/2025, 12:20
Termo de Audiência
•26/05/2025, 12:56
Termo de Audiência
•11/03/2025, 09:44
Decisão
•10/12/2024, 11:30