6014247-46.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERTIO PUBLICO DO ESTADOS DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MINISTERTIO PUBLICO DO ESTADOS DO AMAPA

Terceiro

ALECIANO FERREIRA LOBO JUNIOR

Terceiro

LUCAS SILVEIRA DE ALMEIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELSON SOUZA SILVA

OAB/AP 4339•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2026, 17:45

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 10:09

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 21:59

Juntada de Petição de certidão

25/02/2026, 21:59

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 21:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:21

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2026, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014247-46.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HERDINANDO ROSA DA COSTA SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá denunciou HERDINANDO ROSA DA COSTA pela suposta prática dos crimes pr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

04/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 10:08

Sentença

•17/12/2025, 11:19

Termo de Audiência

•11/12/2025, 11:05

Decisão

•24/11/2025, 19:38

Termo de Audiência

•19/11/2025, 16:20

Decisão

•02/09/2025, 11:54

Decisão

•17/07/2025, 09:29

Decisão

•14/07/2025, 13:29

Decisão

•29/05/2025, 11:55

Decisão

•03/04/2025, 13:30