6003647-31.2023.8.03.0002

Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.868,15

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

EDUARDO BRAGA DE FREITAS

CPF 686.***.***-72

Autor

BARRETO

Terceiro

AGUINALDO ADRIANNO BARRETO RODRIGUES

CPF 585.***.***-00

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu

DELMARINA ELOISA CARDOSO BARRIGA

CPF 415.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

LUAN PINHEIRO SENA

OAB/AP 5186•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:09

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003647-31.2023.8.03.0002. REQUERENTE: EDUARDO BRAGA DE FREITAS REQUERIDO: AGUINALDO ADRIANNO BARRETO RODRIGUES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o autor para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento face o docu

03/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 11:59

Juntada de Certidão

01/09/2025, 10:29

Conclusos para decisão

20/08/2025, 11:48

Juntada de Certidão

18/08/2025, 08:29

Processo Desarquivado

12/08/2025, 12:14

Juntada de Certidão

12/08/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 08:22

Expedição de Ofício.

17/07/2025, 09:53

Processo Desarquivado

16/07/2025, 07:55

Juntada de Certidão

16/07/2025, 07:55

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 11:40

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 11:59

Decisão

•04/07/2025, 11:32

Decisão

•04/06/2025, 12:11

Decisão

•27/05/2025, 10:16

Decisão

•05/05/2025, 10:56

Decisão

•27/03/2025, 11:19

Petição

•17/02/2025, 08:47

Sentença

•13/02/2025, 20:58

Ato ordinatório

•09/12/2024, 09:19

Sentença

•05/12/2024, 12:24

Sentença

•30/09/2024, 09:25

Decisão

•20/08/2024, 10:31

Decisão

•16/02/2024, 11:27