0019976-92.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE

Partes do Processo

MATHEUS RONALD COSTA NEGRAO

CPF 037.***.***-99

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE DO AMAPA - SESA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 11:45

Determinado o arquivamento definitivo

07/04/2026, 22:05

Conclusos para decisão

27/03/2026, 23:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 12:48

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/11/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:55

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 00:03

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 22:05

Decisão

•27/02/2026, 12:48

Decisão

•27/02/2026, 12:48

Despacho

•13/11/2025, 15:55

Decisão

•08/10/2025, 08:41

Decisão

•09/09/2025, 10:51

Decisão

•02/09/2025, 14:25

Decisão

•02/09/2025, 14:25

Sentença

•31/07/2025, 11:38

Sentença

•31/07/2025, 11:38

Decisão

•10/06/2025, 09:24

Decisão

•10/06/2025, 09:24

Decisão

•07/05/2025, 17:24

Decisão

•07/05/2025, 17:24

Decisão

•03/04/2025, 11:16