6035780-95.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

RIVAS CLEBER RODRIGUES GEMAQUE

CPF 331.***.***-00

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

MALU PINTO DE SOUZA

OAB/AP 3899•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2026 10:00, 3ª Vara Cível de Macapá.

13/04/2026, 10:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/12/2025, 09:53

Conclusos para decisão

08/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:09

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6035780-95.2024.8.03.0001. AUTOR: RIVAS CLEBER RODRIGUES GEMAQUE REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO I – O processo, em virtude da alteração de competência do órgão, veio redistribuído da 6ª Vara Cível de Macapá, motivo pelo qual oportunizo às Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:19

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:19

Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 12:09

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 09:53

Decisão

•21/08/2025, 10:51

Decisão

•12/05/2025, 19:34

Decisão

•09/12/2024, 11:42

Sentença

•02/10/2024, 11:03

Decisão

•26/09/2024, 14:19

Decisão

•20/08/2024, 15:01

Decisão

•26/07/2024, 11:26

Sentença

•26/07/2024, 08:27

Decisão

•03/07/2024, 21:34