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0020657-62.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ROGERIO SANTOS VILHENA
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MATHEUS BICCA DE SOUZA
OAB/AP 5055•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ROGERIO SANTOS VILHENA Advogado(s) do reclamado: MATHEUS BIC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0020657-62.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]
03/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 06:15Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (movimento 26). Aguarde-se por 30 (trinta) dias para a conclusão das tratativas necessárias à avaliação e formalização do Acordo de Não Persecução Penal em favor do réu. Após o decurso do prazo, sem mani (...)
21/07/2025, 17:25Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #36, torno os autos conclusos.
03/07/2025, 10:57CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
03/07/2025, 10:57Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 07:35:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
23/06/2025, 07:35Remessa
18/06/2025, 15:52Em Atos do Promotor.
18/06/2025, 15:52Certifico e dou fé que em 11 de June de 2025, às 15:34:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/06/2025, 15:34Remessa
20/05/2025, 09:06Certifico e dou fé que em 20 de May de 2025, às 09:04:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
20/05/2025, 09:04CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/05/2025, 14:13Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #30, remeto os autos ao Ministério Público.
19/05/2025, 14:12Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para manifestação.
07/04/2025, 13:30Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #27, torno os autos conclusos.
21/03/2025, 08:29Documentos
Nenhum documento disponivel