6038367-56.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCompensação de Reajustes ConcedidosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2025

Valor da Causa

R$ 34.654,92

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANA CLEIDE TAVARES BRAZAO SOARES

CPF 668.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

OAB/AP 4013•Representa: ATIVO

ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS

OAB/AP 4005•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de ANA CLEIDE TAVARES BRAZAO SOARES em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038367-56.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANA CLEIDE TAVARES BRAZAO SOARES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação apresentada pelo ESTADO DO AMAPÁ (ID 20684010), alegando que o cumprime

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 08:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/01/2026, 08:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/01/2026, 08:23

Conclusos para decisão

18/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/09/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:09

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA CLEIDE TAVARES BRAZAO SOARES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA PROMOVO a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manife Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038367-56.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Compensação de Reajustes Concedidos ]

03/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 08:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/08/2025, 14:18

Decisão

•24/06/2025, 11:27

Outros Documentos

•21/06/2025, 14:34