6068948-54.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.610,20

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CRISTIANO DINIZ MIRANDA

CPF 458.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN DA SILVA FONSECA

OAB/AP 3402•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de CRISTIANO DINIZ MIRANDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:09

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6068948-54.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CRISTIANO DINIZ MIRANDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diante da comprovação de indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e gerenciamento das fichas financeiras do período de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:02

Decorrido prazo de CRISTIANO DINIZ MIRANDA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 02:11

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6068948-54.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CRISTIANO DINIZ MIRANDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (desconto indevido no

11/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 09:03

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 08:51

Decisão

•05/12/2025, 09:03

Decisão

•02/09/2025, 08:00

Decisão

•27/08/2025, 10:49

Certidão de Comportamento

•26/08/2025, 13:28

Documento de Comprovação

•26/08/2025, 13:28

Documento de Comprovação

•26/08/2025, 13:28

Documento de Comprovação

•26/08/2025, 13:28

Documento de Comprovação

•26/08/2025, 13:28