0047573-07.2022.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

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Partes do Processo

THIAGO VIEIRA BRITO

CPF 054.***.***-76

Autor

LORENA HELOISE BRITO AMORIM

CPF 052.***.***-93

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/03/2026, 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2026, 17:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 256054/2026

19/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 256054/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 17:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2026, 10:38

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/02/2026, 10:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/02/2026, 08:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 20:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2026, 08:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/01/2026, 14:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:50