6020721-04.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.355,59

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SOLANGE DOS ANJOS MONTEIRO

CPF 627.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SOLANGE DOS ANJOS MONTEIRO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 10:58

Publicado Alvará em 04/09/2025.

04/09/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SOLANGE DOS ANJOS MONTEIR Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6020721-04.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 11:43

Juntada de Certidão

01/09/2025, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/06/2025, 17:06

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2025, 07:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/05/2025, 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/05/2025, 14:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/05/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

12/04/2025, 18:09

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 17:06

Ato ordinatório

•12/04/2025, 18:09

Decisão

•18/03/2025, 16:09

Decisão

•17/12/2024, 11:33

Decisão

•17/12/2024, 11:33

Sentença

•06/09/2024, 18:14

Decisão

•24/07/2024, 08:24

Decisão

•18/01/2024, 12:49

Decisão

•28/11/2023, 11:48

Decisão

•19/10/2023, 13:55