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6006688-35.2025.8.03.0002
Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 394.978,50
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
INES FREITAS DE MELO
CPF 179.***.***-68
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/03/2026, 09:10Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 17:16Juntada de Petição de petição
27/02/2026, 09:10Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:36Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:36Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: INES FREITAS DE MELO REQUERIDO: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA, C Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 6006688-35.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2026, 10:06Ato ordinatório praticado
03/02/2026, 10:05Recebidos os autos
02/02/2026, 08:40Processo Reativado
02/02/2026, 08:40Juntada de certidão (outras)
02/02/2026, 08:40Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006688-35.2025.8.03.0002. APELANTE: INES FREITAS DE MELO APELADO: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA, UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado do(a) APELADO: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS - AM12199-A RELATÓRIO RELATÓRIO Inês Freitas de Melo interpôs apel Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
07/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006688-35.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INES FREITAS DE MELO POLO PASSIVO:FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS - AM12199-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pau
14/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6006688-35.2025.8.03.0002. APELANTE: INES FREITAS DE MELO/ APELADO: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA, UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL/Advogado(s) do rec Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/09/2025, 00:00Documentos
Petição
•27/02/2026, 09:10
Ato ordinatório
•03/02/2026, 10:05
Ciência
•09/12/2025, 21:37
Acórdão
•06/11/2025, 19:35
Decisão
•24/09/2025, 11:54
Sentença
•02/09/2025, 20:09
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•04/08/2025, 17:51
Decisão
•15/07/2025, 13:13
Decisão
•30/06/2025, 20:53
Outros Documentos
•30/06/2025, 13:57