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6064388-69.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 8.028,64
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
FELIPE DOS SANTOS PAIXAO
CPF 013.***.***-66
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO
OAB/AP 4717•Representa: ATIVO
BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO
OAB/AP 4952•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/02/2026, 10:35Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS PAIXAO em 26/01/2026 23:59.
05/02/2026, 10:32Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/01/2026 23:59.
05/02/2026, 10:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 04:56Publicado Notificação em 11/12/2025.
11/12/2025, 04:56Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6064388-69.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FELIPE DOS SANTOS PAIXAO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2025, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2025, 11:03Conclusos para julgamento
04/12/2025, 08:57Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS PAIXAO em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 04:34Publicado Notificação em 26/11/2025.
26/11/2025, 04:34Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: FELIPE DOS SANTOS PAIXAO | REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064388-69.2025.8.03.0001 (PJe) Intime-se para recebimento do referido Alvará, bem como para requerer o que entender de direito, no pra
25/11/2025, 00:00Expedição de Alvará.
19/11/2025, 10:13Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2025, 18:56Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 00:59Documentos
Sentença
•04/12/2025, 11:03
Decisão
•17/11/2025, 18:56
Execução / Cumprimento de Sentença
•21/10/2025, 13:11
Sentença
•18/09/2025, 13:07
Decisão
•15/08/2025, 11:32