0014663-87.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 14.483,07

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

RAFAEL OLIVEIRA VAZ

CPF 337.***.***-56

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

15/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:00

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA VAZ em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:38

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014663-87.2023.8.03.0001. AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA VAZ REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O feito está suspenso por força do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, o qual já foi julgado e teve o acórdão anulado pelo Superior Tribunal de Just Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2025, 12:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004465-57.2024.8.03.0000

03/09/2025, 12:11

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:53

Juntada de Certidão

14/04/2025, 09:11

Juntada de Certidão

27/01/2025, 08:42

Juntada de Certidão

13/12/2024, 09:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 05:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 05:22

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 12:11

Decisão

•24/04/2023, 12:00