6005292-60.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.319,39

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RICARDO BARBOSA SILVA

CPF 005.***.***-10

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 13:59

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:52

Juntada de Certidão

13/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 01:59

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA SILVA em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:34

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005292-60.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RICARDO BARBOSA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em análise aos autos da demanda coletiva 0029596-46.2015.8.03.0001, verifiquei que foi determinada a suspensão de todas as execuções individuais, bem como a suspe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2025, 12:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0029596-46.2015.8.03.0001

03/09/2025, 12:11

Conclusos para decisão

29/08/2025, 08:48

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 13:59

Planilha de Cálculo

•06/05/2026, 16:52

Decisão

•03/09/2025, 12:11

Decisão

•22/08/2025, 13:24

Decisão

•05/07/2024, 08:20

Ato ordinatório

•30/04/2024, 11:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/03/2024, 21:13

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 21:13

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 21:13

Decisão

•28/02/2024, 13:18