6002517-09.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.330,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

HICHARLLE DA COSTA VIANA

CPF 953.***.***-04

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

RAMON BARATA MACIEL

CPF 865.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/09/2024, 14:21

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:21

Transitado em Julgado em 26/09/2024

27/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão

27/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de RAMON BARATA MACIEL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de HICHARLLE DA COSTA VIANA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:00

Conhecido o recurso de RAMON BARATA MACIEL - CPF: 865.841.112-53 (RECORRIDO) e provido

04/09/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/09/2024, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2024, 12:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 13:01

Deliberado em Sessão - Adiado

28/08/2024, 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•04/09/2024, 14:32

TipoProcessoDocumento#64

•05/07/2024, 10:28

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 21:47

TipoProcessoDocumento#64

•20/07/2023, 01:07