0001277-90.2023.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

JANAIA BATISTA DE MELO

CPF 924.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MONTEIRO NEVES

OAB/AP 2717•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/02/2026, 09:37

Decurso de Prazo

09/02/2026, 09:11

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 28/01/2026 16:03:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/02/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2026 em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000020/2026

29/01/2026, 19:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2026005071G4RVS

29/01/2026, 09:11

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 28/01/2026 16:03:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/01/2026, 09:11

DECISÃO (28/01/2026) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2026

29/01/2026, 09:11

Nesta data 29 de janeiro de 2026, às 09:10:51 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

29/01/2026, 09:10

Em Atos do Desembargador. No movimento 57, é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira: 1) Proceder às anotações necessárias.2) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorrido (...)

28/01/2026, 16:03

Expedição de documento

28/01/2026, 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

28/01/2026, 13:23

Certifico que foi efetuado o pagamento ACORDO DIRETO - PAGO TOTAL de crédito para a JANAIA BATISTA DE MELO no valor de R$ 41.220,02.

28/01/2026, 13:23

Certifico que o processo está aguardando registro de pagamento.

09/01/2026, 11:16

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.

19/12/2025, 13:12

Documentos

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