0001983-33.2024.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MATHEUS PATROCINIO RIBEIRO

CPF 017.***.***-50

Autor

MAIKO DE VILHENA MACIEL

CPF 078.***.***-10

Autor

ELLERSON GONCALVES NUNES

CPF 060.***.***-22

Autor

ALCUNHA

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS

OAB/MG 174385•Representa: ATIVO

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS

OAB/MG 174385•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/03/2026, 08:56

Em Atos do Juiz. Diligencie a Secretaria Judicial quanto ao julgamento do recurso interposto no STJ.Providências de estilo.

16/03/2026, 21:54

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2026, às 14:02:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2026, 14:00

Conclusão

14/03/2026, 14:00

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

12/03/2026, 09:34

Faço remessa dos autos à vara de origem, onde aguardarão julgamento dos recursos pelo STJ. Autuado sob o número AREsp nº 3196600 / AP (2026/0083811-0).

12/03/2026, 09:33

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2026, às 08:27:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2026, 08:28

CÂMARA ÚNICA

09/03/2026, 10:39

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

09/03/2026, 10:25

Remessa

09/03/2026, 10:24

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2026, às 11:24:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2026, 11:24

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2026 em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001983-33.2024.8.03.0002. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: ELLERSON GONÇALVES NUNES, MAIKO DE VILHENA MACIEL, MATHEUS PATROCÍNIO RIBEIRO Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Nº do APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 155), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 147).A parte agravada apresentou

05/03/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000040/2026

04/03/2026, 18:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2026, 13:45

Documentos

Nenhum documento disponivel