0002770-62.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SULIVAN LOPES DA SILVA

CPF 011.***.***-13

Autor

SULIVAN LOPES DA SILVA

CPF 011.***.***-13

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/12/2025, 12:11

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2025, às 08:38:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2025, 08:35

Conclusão

11/12/2025, 08:35

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

26/11/2025, 11:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

26/11/2025, 11:21

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 120 TRANSITOU EM JULGADO em 12/11/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

26/11/2025, 11:20

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2025, às 08:17:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/11/2025, 08:13

Remessa

24/11/2025, 10:53

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2025, às 10:51:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/11/2025, 10:51

Remessa

24/11/2025, 10:38

Em Atos do Procurador.

24/11/2025, 10:37

Certifico e dou fé que em 14 de November de 2025, às 12:23:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2025, 12:23

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

13/11/2025, 11:19

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #120.

13/11/2025, 11:17

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Alcino Oliveira de Moraes, encontra-se em período de afastamento institucional, de 10 a 15-11-2025, conforme Portaria 421/2025-GAB-PGJ/MP-AP.

13/11/2025, 11:13

Documentos

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