6057604-13.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.577,78

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCIA REGINA DOS SANTOS BARBOZA

CPF 512.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCIA REGINA DOS SANTOS BARBOZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6057604-13.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Férias]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

04/09/2025, 07:00

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/06/2025, 17:16

Conclusos para decisão

09/06/2025, 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/05/2025, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/05/2025, 09:46

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/05/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2025, 14:46

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/05/2025, 11:47

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 17:16

Ato ordinatório

•21/05/2025, 09:32

Decisão

•16/05/2025, 14:46

Decisão

•08/05/2025, 11:47

Ato ordinatório

•12/03/2025, 09:10

Ato ordinatório

•12/03/2025, 09:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2025, 10:32

Ato ordinatório

•27/01/2025, 12:08

Ato ordinatório

•27/01/2025, 12:08

Decisão

•22/01/2025, 14:35

Ato ordinatório

•20/01/2025, 19:52

Ato ordinatório

•20/01/2025, 19:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/01/2025, 17:42

Sentença

•19/11/2024, 10:02

Sentença

•19/11/2024, 10:02