6071067-85.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FERNANDES COMUNICACAO E MARKETING LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-72

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

OAB/AP 1726•Representa: ATIVO

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 13:45

Expedição de Termo de Audiência.

09/03/2026, 10:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2026 08:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

09/03/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2026 08:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

28/01/2026, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 17:14

Expedição de Termo de Audiência.

26/01/2026, 17:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2026 09:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

26/01/2026, 17:14

Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de contestação (outros)

23/01/2026, 11:09

Juntada de entregue (ecarta)

13/01/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:15

Publicado Citação e Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:08

Documentos

Termo de Audiência

•09/03/2026, 10:07

Termo de Audiência

•26/01/2026, 17:14

Decisão

•02/11/2025, 19:55

Decisão

•01/10/2025, 00:49

Decisão

•03/09/2025, 17:33