6069611-03.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

PAULO ANDRE BENTES DA ROCHA

CPF 803.***.***-59

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS PARRELA LAENDER

OAB/MG 222528•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 12:00

Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de PAULO ANDRE BENTES DA ROCHA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de PAULO ANDRE BENTES DA ROCHA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:11

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO ANDRE BENTES DA ROCHA Advogado(s) do reclamante: LUCAS PARRELA LAENDER REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6069611-03.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro o pedido de transferência do valor dep

29/01/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 09:18

Conclusos para despacho

28/01/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:22

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PAULO ANDRE BENTES DA ROCHA Advogado(s) do reclamante: LUCAS PARRELA LAENDER REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO A parte ré postulou na petição id 25608124 a sus Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6069611-03.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/01/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

26/01/2026, 11:29

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 12:00

Despacho

•28/01/2026, 09:18

Despacho

•28/01/2026, 09:18

Decisão

•23/01/2026, 00:26

Sentença

•09/12/2025, 13:20

Sentença

•09/12/2025, 13:20

Termo de Audiência

•11/11/2025, 11:18

Despacho

•01/09/2025, 11:24