6036984-77.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 26.141,08

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IVANETE ALBUQUERQUE

CPF 264.***.***-15

Autor

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 35.***.***.0001-30

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/10/2025, 10:47

Decorrido prazo de IVANETE ALBUQUERQUE em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:21

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IVANETE ALBUQUERQUE, FLAVIO HENRIQUE DE MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) do reclamante: FLAVIO HENRIQUE D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036984-77.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

02/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

30/09/2025, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2025, 07:52

Conclusos para decisão

24/09/2025, 11:29

Juntada de Certidão

24/09/2025, 11:29

Juntada de Certidão

19/09/2025, 11:15

Decorrido prazo de IVANETE ALBUQUERQUE em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

08/09/2025, 09:40

Publicado Intimação em 05/09/2025.

08/09/2025, 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 00:16

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 07:52

Sentença

•22/08/2025, 09:04

Ato ordinatório

•07/05/2025, 12:11

Decisão

•14/04/2025, 20:13

Petição

•15/02/2025, 14:07

Outros Documentos

•15/02/2025, 14:07

Ato ordinatório

•03/02/2025, 11:59

Ato ordinatório

•03/02/2025, 11:58

Decisão

•21/01/2025, 11:22

Ato ordinatório

•13/01/2025, 11:15

Decisão

•10/01/2025, 13:36

Ato ordinatório

•22/11/2024, 10:05

Decisão

•18/11/2024, 10:07

Outros Documentos

•06/11/2024, 20:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/11/2024, 11:33