6028465-79.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 59.567,46

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ADRIANA TOURINHO BRAGA

CPF 373.***.***-20

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2026, 19:02

Transitado em Julgado em 17/03/2026

03/04/2026, 19:01

Juntada de Certidão

03/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 10:39

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ADRIANA TOURINHO BRAGA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a in Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6028465-79.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

23/03/2026, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

22/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de ADRIANA TOURINHO BRAGA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:17

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:17

Realizado Cálculo de Tributos

24/02/2026, 08:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

24/02/2026, 08:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:07

Documentos

Sentença

•21/02/2026, 20:20

Ato ordinatório

•23/01/2026, 13:02

Ato ordinatório

•16/11/2025, 18:32

Decisão

•02/09/2025, 11:23

Decisão

•24/06/2025, 11:42

Documentos Sigilosos

•12/05/2025, 17:24

Documentos Sigilosos

•12/05/2025, 17:24