6064615-93.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2024

Valor da Causa

R$ 60.362,08

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PAULA FRANCINETE ESTEVES DA SILVA

CPF 328.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:15

Decorrido prazo de PAULA FRANCINETE ESTEVES DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:20

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6064615-93.2024.8.03.0001. REQUERENTE: PAULA FRANCINETE ESTEVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Cumprimento de Sentença de Ação Coletiva no qual, após impugnação do ESTADO DO AMAPÁ, a parte

24/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2025, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2025, 20:28

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 16:22

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

08/09/2025, 08:42

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PAULA FRANCINETE ESTEVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA PROMOVO a intimação da parte credora, por seu advogado, para ciência acerc Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064615-93.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença]

08/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

03/09/2025, 08:52

Documentos

Sentença

•22/09/2025, 20:28

Ato ordinatório

•26/06/2025, 12:59

Decisão

•10/06/2025, 08:07

Decisão

•05/06/2025, 14:01

Decisão

•08/05/2025, 23:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/04/2025, 09:52

Decisão

•17/02/2025, 23:55

Decisão

•12/12/2024, 06:58

Planilha de Cálculo

•12/12/2024, 01:50

Documento de Comprovação

•12/12/2024, 01:50

Documento de Comprovação

•12/12/2024, 01:50