6072000-58.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 92.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SUELI MACIEL DE OLIVEIRA

CPF 163.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 07:48

Transitado em Julgado em 21/11/2025

21/11/2025, 07:47

Juntada de Certidão

21/11/2025, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 09:58

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072000-58.2025.8.03.0001. AUTOR: SUELI MACIEL DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária ajuizada por SUELI MACIEL DE OLIVEIRA em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ. Intimada para esclarecer como se chegou ao valor atribuído à causa e, conforme o

08/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 08:37

Indeferida a petição inicial

06/10/2025, 11:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 11:03

Decorrido prazo de SUELI MACIEL DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

03/10/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

08/09/2025, 08:44

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 11:17

Decisão

•04/09/2025, 11:18