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6038432-51.2025.8.03.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/06/2025
Valor da Causa
R$ 1.420,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE
CPF 427.***.***-91
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MARINALVA ALMEIDA MACIEL
OAB/AP 2048•Representa: ATIVO
JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE
OAB/AP 1255•Representa: ATIVO
BRUNNA GABRIELLY DANTAS RAMOS
OAB/AP 5265•Representa: PASSIVO
JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA
OAB/AP 5803•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/09/2025, 07:56Decorrido prazo de JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 00:09Decorrido prazo de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 00:09Decorrido prazo de MARINALVA ALMEIDA MACIEL em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 00:09Decorrido prazo de BRUNNA GABRIELLY DANTAS RAMOS em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025
08/09/2025, 09:19Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025, 09:19Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025, 09:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025
08/09/2025, 09:16Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025, 09:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025
08/09/2025, 09:16Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025, 09:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025
08/09/2025, 09:15Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 08:32Confirmada a comunicação eletrônica
08/09/2025, 08:31Documentos
Decisão
•05/09/2025, 10:09
Termo de Audiência
•30/07/2025, 14:01
Despacho
•29/07/2025, 08:59
Decisão
•03/07/2025, 09:54