0039506-19.2023.8.03.0001

Apelação CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

RODRIGO DA SILVA UTZIG

CPF 551.***.***-49

Autor

JOELMA SOUSA CHAGAS MELO

Terceiro

RAFAEL SANTOS GATO

CPF 747.***.***-87

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA ANA KAROLINA DE SOUSA MENDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO DA SILVA UTZIG

OAB/AP 537•Representa: ATIVO

PATRICIA DA COSTA BEZERRA

OAB/AP 978•Representa: PASSIVO

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE

OAB/AP 3308•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de recurso especial

07/05/2026, 17:22

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2026, 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:09

Publicado Acórdão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:09

Juntada de Certidão

20/04/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 11:32

Conhecido o recurso de RODRIGO DA SILVA UTZIG - CPF: 551.526.430-49 (APELANTE) e não-provido

20/04/2026, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:05

Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2026, 14:37

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 14:35

Juntada de Certidão

25/03/2026, 11:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•20/04/2026, 11:32

TipoProcessoDocumento#74

•20/04/2026, 11:32

TipoProcessoDocumento#63

•03/02/2026, 13:45

TipoProcessoDocumento#64

•09/12/2025, 13:27

TipoProcessoDocumento#62

•24/11/2025, 13:23

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2025, 12:14

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2025, 08:43

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2024, 12:12

TipoProcessoDocumento#64

•26/09/2024, 09:49

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2024, 08:06

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2024, 10:20

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 13:24

TipoProcessoDocumento#64

•04/06/2024, 12:34