6019075-22.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 13.124,14

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

CLIVIA CASTRO FORTALEZA

CPF 009.***.***-57

Autor

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-09

Reu

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES

OAB/AP 2157•Representa: ATIVO

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA

OAB/SP 406838•Representa: PASSIVO

FERNANDA MAINENTE MELO LOPES

OAB/SP 537699•Representa: PASSIVO

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

OAB/AP 1267•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:13

Expedição de Alvará.

30/01/2026, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 18:01

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:27

Decorrido prazo de JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:14

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, nos autos do processo Nº.: 6019075-22.2024.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) da DECISÃ

26/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 13:59

Conclusos para decisão

14/10/2025, 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2025, 12:30

Expedição de Alvará.

03/10/2025, 12:33

Juntada de Certidão

03/10/2025, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 10:53

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 18:01

Decisão

•21/10/2025, 13:59

Decisão

•02/10/2025, 10:53

Decisão

•18/08/2025, 09:27

Decisão

•27/05/2025, 12:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2025, 18:58

Sentença

•20/02/2025, 10:07

Despacho

•21/01/2025, 12:28

Termo de Audiência

•21/01/2025, 10:34

Despacho

•17/06/2024, 10:59