6001544-83.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

DIANE TAIZA MORAIS FERREIRA

CPF 432.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS

OAB/AP 4254•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 17:29

Transitado em Julgado em 18/11/2025

30/01/2026, 17:16

Juntada de Certidão

30/01/2026, 17:16

Decorrido prazo de DIANE TAIZA MORAIS FERREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:36

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:33

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001544-83.2025.8.03.0001. AUTOR: DIANE TAIZA MORAIS FERREIRA REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Da Gratuidade de Justiça A autora requereu o benefício da gratuidade de justiça na inicial (#16600126), declarando hipossuficiência econômica, o que se presume verdadeiro n

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 09:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 09:36

Conclusos para decisão

17/10/2025, 08:54

Juntada de Certidão

17/10/2025, 08:53

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 09:48

Sentença

•30/10/2025, 09:48

Decisão

•17/10/2025, 09:36

Decisão

•08/10/2025, 08:41

Decisão

•05/09/2025, 11:31

Decisão

•05/09/2025, 11:31

Despacho

•19/05/2025, 17:15

Despacho

•19/05/2025, 17:15

Decisão

•28/04/2025, 20:06

Decisão

•28/04/2025, 20:06

Decisão

•25/03/2025, 08:59

Decisão

•25/03/2025, 08:59

Decisão

•27/02/2025, 11:33

Decisão

•27/02/2025, 11:33

Decisão

•17/02/2025, 09:02