0000024-74.2017.8.03.0001

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 33.972,75

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

ELAINE TEREZINHA OLIVEIRA FORNARI

CPF 969.***.***-49

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ 03.***.***.0001-20

Reu

PERLA AMAZONIA BARBOSA BRAHUNA

CPF 174.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

ARTUR CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA

CPF 730.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILENA DE MOURA MENDONCA

CPF 572.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI

OAB/AP 1884•Representa: ATIVO

ADIRSON JOHN CANAVIEIRA ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO VICTOR ALVES GOMES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE 26571•Representa: PASSIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/AP 3242•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

31/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de EDILENA DE MOURA MENDONCA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de PERLA AMAZONIA BARBOSA BRAHUNA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de ARTUR CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/03/2026, 19:40

Juntada de Petição de apelação

23/03/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:02

Publicado Notificação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:02

Embargos de declaração acolhidos

20/02/2026, 12:23

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:18

Publicado Notificação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2026, 15:46

Julgado procedente em parte o pedido

06/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:51

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 12:23

Sentença

•06/02/2026, 01:00

Decisão

•14/08/2025, 15:53

Decisão

•11/03/2025, 19:14

Decisão

•11/12/2024, 22:26

Despacho

•25/10/2024, 08:47

Decisão

•17/06/2024, 20:26

Decisão

•16/04/2024, 15:30

Decisão

•13/02/2024, 20:07

Decisão

•19/12/2023, 12:53

Decisão

•11/09/2023, 20:45

Decisão

•17/08/2023, 16:03

Decisão

•09/06/2023, 09:27

Decisão

•04/05/2023, 11:38

Decisão

•28/03/2023, 17:59