6071928-71.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 70.369,59

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BARBARA CRISTINA FARIAS DA GAMA

CPF 884.***.***-04

Autor

SOARES E NOBRE ADVOCACIA

CNPJ 49.***.***.0001-05

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 20:52

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA FARIAS DA GAMA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:32

Publicado Intimação do Requisitório em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:22

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:22

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BARBARA CRISTINA FARIAS DA GAMA, SOARES E NOBRE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofíc Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6071928-71.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

04/03/2026, 00:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/03/2026, 10:45

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 11:49

Decisão

•05/02/2026, 12:28

Decisão

•06/10/2025, 07:42

Documento de Comprovação

•29/09/2025, 08:48

Decisão

•05/09/2025, 07:57

Documento de Comprovação

•03/09/2025, 21:16