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0014051-18.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
AMIULLER DIAS FERREIRA
CPF 041.***.***-10
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JAIRO PEREIRA DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCOS JONATHAN GONCALVES NUNES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
06/08/2025, 15:02Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/07/2025 01:41:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARIANA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA
25/07/2025, 08:58Certifico que habilitei a advogada MARIANA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA OAB/GO 61.413 (ordem 78), e intimei para apresentar alegações finais.
25/07/2025, 01:41Habilitação e abertura de prazo para alegações finais.
24/06/2025, 15:02Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2025 em 17/06/2025.
17/06/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000106/2025
16/06/2025, 18:44DESPACHO (16/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2025
16/06/2025, 16:09Em Atos do Juiz. Intime-se por e-mail, telefone e DJEN o advogado MARCOS JONATHAN GONÇALVES NUNES para apresentar alegações finais pela derradeira vez, no prazo de 5 dias, sob pena de caracterização de abandono processual, na forma do artigo 265 do CPP, com (...)
16/06/2025, 08:57Decurso de prazo em 13/6/2025, sem apresentação de alegações finais pela defesa. Promovo conclusos.
16/06/2025, 00:21CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
16/06/2025, 00:21Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/05/2025 15:57:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS JONATHAN GONÇALVES NUNES (Advogado Réu).
07/06/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/05/2025 15:57:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS JONATHAN GONÇALVES NUNES
28/05/2025, 15:57Promovo renovação da intimação da Defesa para apresentar alegações finais.
28/05/2025, 15:57Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2025 13:17:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS JONATHAN GONÇALVES NUNES (Advogado Réu).
22/05/2025, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2025 13:17:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS JONATHAN GONÇALVES NUNES
12/05/2025, 09:18Documentos
Nenhum documento disponivel