0043795-92.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.021,12

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

BENIGNA PAULA CHAVES

CPF 209.***.***-68

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/07/2025, 15:12

Decorrido prazo de BENIGNA PAULA CHAVES em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/06/2025, 08:55

Juntada de Petição de apelação

04/06/2025, 17:58

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2025, 16:52

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2025, 08:15

Decorrido prazo de BENIGNA PAULA CHAVES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:52

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2025, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2025, 18:28

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 08:15

Decisão

•12/03/2025, 18:28

Decisão

•15/10/2024, 11:39

Decisão

•17/05/2024, 11:40

Despacho

•15/03/2024, 10:02

Decisão

•09/12/2023, 11:13