6067358-42.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 12:14

Juntada de Certidão

07/01/2026, 12:10

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:46

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:16

Expedição de Ofício.

07/01/2026, 10:09

Realizado Cálculo de Liquidação

16/12/2025, 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

16/12/2025, 10:09

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

12/12/2025, 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/12/2025, 10:24

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:24

Transitado em Julgado em 03/12/2025

12/12/2025, 10:22

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 24/11/2025

12/12/2025, 10:21

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:21

Decorrido prazo de DIOGO BALIEIRO LADISLAU em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:08

Documentos

Ato ordinatório

•21/11/2025, 11:02

Ato ordinatório

•18/11/2025, 08:49

Sentença

•18/11/2025, 08:23

Ato ordinatório

•22/10/2025, 10:56

Ato ordinatório

•06/10/2025, 09:37

Ato ordinatório

•06/10/2025, 09:35

Ato ordinatório

•02/10/2025, 10:29

Termo de Audiência

•02/10/2025, 10:12

Ato ordinatório

•08/09/2025, 08:11

Decisão

•02/09/2025, 11:19

Decisão

•25/08/2025, 12:43