Voltar para busca
0002182-03.2020.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
FRANCISCO DIAS PINHEIRO
CPF 802.***.***-34
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
16/12/2025, 12:40Decurso de Prazo
16/12/2025, 12:40Intimação (Determinado o arquivamento na data: 01/12/2025 17:01:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
05/12/2025, 17:40Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2025 em 05/12/2025.
05/12/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000225/2025
04/12/2025, 18:51Notificação (Determinado o arquivamento na data: 01/12/2025 17:01:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
04/12/2025, 10:05DECISÃO (01/12/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2025
04/12/2025, 10:05Nesta data 04 de dezembro de 2025, às 10:04:25 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.
04/12/2025, 10:04Em Atos do Desembargador. No movimento 44, é noticiado o pagamento integral do crédito.Não há comunicações a serem realizadas, uma vez que não houve retenções de tributos ou contribuição previdenciária em nome do credor principal.DIANTE DO EXPOSTO, excluir o precatóri (...)
01/12/2025, 17:01Certifico que faço os autos conclusos considerando a juntada do comprovante de ordem n. 43 e a certidão de ordem n. 44.
28/11/2025, 08:29CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO
28/11/2025, 08:29Certifico que foi efetuado o pagamento ACORDO DIRETO - PAGO TOTAL de crédito para a FRANCISCO DIAS PINHEIRO no valor de R$ 20.119,79.
28/11/2025, 08:28Faço juntada a estes autos do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20251119075501007278.
28/11/2025, 08:25Certifico que foi cadastrado alvará de transferência no portal SISCONDJ para efetivação do pagamento na conta informada à ordem n. 17.
19/11/2025, 07:57Decurso de Prazo
19/11/2025, 07:52Documentos
Nenhum documento disponivel