0011000-34.2003.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MARANHAO

ALCUNHA

JOELSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

Reu

AURELIO DO CARMO DOS SANTOS FIGUEIREDO

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

OAB/AP 1643•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 00:03

Certifico que os autos aguarda a remessa anual ao Ministério Público para informar o endereço onde os acusados possam ser localizados para citação pessoal.

28/07/2025, 09:23

Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu a manutenção da suspensão do processo em razão da não localização dos acusados (movimento 430).Diante disso, mantenho a suspensão e determino que encaminhe-se os autos, anualmente, ao Ministério Público para infor (...)

10/07/2025, 13:55

Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #430, torno os autos conclusos.

02/07/2025, 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATEUS PAVAO

02/07/2025, 14:17

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 12:46:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/06/2025, 12:46

Remessa

24/06/2025, 11:59

Em Atos do Promotor.

24/06/2025, 11:58

Certifico e dou fé que em 24 de June de 2025, às 10:37:48, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/06/2025, 10:37

Remessa

23/06/2025, 10:52

Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 10:52:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/06/2025, 10:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2025, 10:51

Remeto os autos ao MP.

23/06/2025, 10:45

Certifico que foi procedida consulta ao sistema CRCJud, com resultado NEGATIVO para o registro do óbito dos réus AURELIO DO CARMO DOS SANTOS FIGUEIREDO, JOELSON NASCIMENTO DOS SANTOS e EDUARDO PEREIRA DA SILVA., conforme tela do sistema anexa.

13/05/2025, 07:35

Certifico que o feito aguarda a consulta aos sistemas CRC-JUD, em relação aos acusados AURELIO DO CARMO DOS SANTOS FIGUEIREDO, JOELSON NASCIMENTO DOS SANTOS e EDUARDO PEREIRA DA SILVA.

12/05/2025, 09:33

Documentos

PETIÇÃO

•27/04/2022, 13:04

PROCURAÇÃO

•27/04/2022, 13:04

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2012, 13:02

TipoProcessoDocumento#6000376

•11/09/2012, 13:02

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2012, 12:59

TipoProcessoDocumento#6000376

•11/09/2012, 12:59

OUTROS DOCUMENTOS

•31/07/2007, 00:00

OUTROS DOCUMENTOS

•31/07/2007, 00:00

OUTROS DOCUMENTOS

•31/07/2007, 00:00

TipoProcessoDocumento#6000344

•31/07/2007, 00:00

TipoProcessoDocumento#6000344

•31/07/2007, 00:00

TipoProcessoDocumento#6000344

•31/07/2007, 00:00