6072500-27.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.586,16

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

GESIEL RIBEIRO RABELO

CPF 934.***.***-49

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 07:12

Transitado em Julgado em 24/04/2026

27/04/2026, 07:11

Juntada de Certidão

27/04/2026, 07:11

Juntada de Certidão

27/04/2026, 07:10

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de GESIEL RIBEIRO RABELO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:17

Juntada de Certidão

04/04/2026, 08:04

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072500-27.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, GESIEL RIBEIRO RABELO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprim

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 03:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 18:56

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 18:56

Decisão

•06/11/2025, 10:41

Decisão

•08/09/2025, 19:27

Outros Documentos

•05/09/2025, 11:28

Outros Documentos

•05/09/2025, 11:28