6042821-79.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.412,37

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ODILEY DE ALMEIDA SANTOS

CPF 592.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: ATIVO

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 5781•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 07:27

Transitado em Julgado em 23/01/2026

05/02/2026, 07:27

Juntada de Certidão

05/02/2026, 07:27

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:39

Juntada de alvará de transferência - credor

06/01/2026, 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:17

Decorrido prazo de ODILEY DE ALMEIDA SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de alvará de transferência - credor

16/12/2025, 09:14

Desentranhado o documento

16/12/2025, 09:14

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:13

Juntada de alvará de transferência (outros)

15/12/2025, 19:02

Juntada de alvará de transferência - credor

15/12/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:58

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:58

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 12:26

Decisão

•08/09/2025, 13:38

Decisão

•08/07/2025, 13:33

Decisão

•08/07/2025, 08:33

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 14:49

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 14:49

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 14:49

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 14:49

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 14:44